Processo 648550/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/01/2008 17:04
Autuado em 07/01/2008 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1806/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1806/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
14/10/2009 Acórdão   1806/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2010 12:32 508801/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 08:09 do Protocolo nº 408360/09, fls. 246 a 249.
03/09/2009 08:04 do Protocolo nº 408378/09, referente a justificativa para devolução fora do prazo autorizado.
06/08/2009 11:25 do Protocolo nº 342636/09, referente resposta e solicitação de carga por 15 dias (fls. 155 a 239).
29/06/2009 16:58 do Protocolo nº 255105/09, referente Ofício 184/09-ODL-DAT
20/05/2009 15:40 do Protocolo nº 225052/09, referente a justificativa para devolução fora do prazo autorizado.
05/05/2009 10:46 do Protocolo nº 195005/09, referente solicitação de carga (fls. 128 e 129).
18/06/2008 07:43 do Protocolo nº 319711/08, referente solicitação de carga do processo (fls.115 e 116).
21/01/2008 09:10 do Protocolo nº 20656/08, referente documentos de fls. 83 a 107.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1971/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2585/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 1806/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2053/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1891/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1832/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1025/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 322/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 669/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 884/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 742/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2010 15:33 DP Processo em remessa externa
09/11/2010 08:47 DP  
04/11/2010 12:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1475/2010 -
29/10/2010 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 276/2010 -
25/08/2010 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1971/2010 -
24/08/2010 12:47 GCCMNS  
24/08/2010 12:32 DP Informação nº 1557/2010 -
13/11/2009 09:54 DP  
11/11/2009 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2585/2009 -
30/10/2009 10:18 DEX  
19/10/2009 13:22 S2C  
16/10/2009 13:44 DG  
29/09/2009 10:53 GCNB  
22/09/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 12343/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas - aplicação de multa pelo atraso.
04/09/2009 09:58 DAT Instrução nº 5857/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2009 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2053/2009 -
02/09/2009 14:55 DP Informação nº 1621/2009 -
25/08/2009 14:02 DP Processo em remessa externa
17/08/2009 11:27 DP Termo de Carga de Autos nº 273/2009 -
13/08/2009 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1891/2009 -
12/08/2009 10:39 DAT  
06/08/2009 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1832/2009 -
14/07/2009 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1025/2009 -
14/07/2009 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2359/2009 -
20/05/2009 15:50 DAT Instrução nº 4481/2009 - Concessão de Contraditório.
19/05/2009 15:52 DP Despacho Processual Diverso nº 180/2009 -
12/05/2009 14:06 DP Processo em remessa externa
05/05/2009 11:21 DP Termo de Carga de Autos nº 143/2009 -
17/04/2009 12:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 322/2009 -
17/04/2009 12:43 DAT Ofício de Diligência nº 184/2009 -
08/04/2009 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 669/2009 -
25/08/2008 08:31 SMPjTC Parecer nº 4122/2009 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos - irregularidade.
15/07/2008 08:46 DAT Instrução nº 5315/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/07/2008 17:08 DP  
27/06/2008 16:54 DP Processo em remessa externa
18/06/2008 10:55 DP  
03/06/2008 16:37 DAT  
28/01/2008 12:18 DAT Instrução nº 2768/2008 - Concessão de Contraditório.
21/01/2008 12:27 GCHEB  
07/01/2008 17:49 DAT  
07/01/2008 17:04 DP  

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